O Centro Universitário FAESF – UNIFAESF, por meio da Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito, publicou o Edital nº 01/2026, que dispõe sobre a oferta da disciplina Teoria Geral do Processo em regime especial, com o objetivo de atender discentes que necessitam regularizar seu percurso acadêmico.
A iniciativa visa oportunizar a integralização curricular de estudantes que se encontram em situação de retenção ou que não tenham cursado regularmente o componente, contribuindo para a organização do fluxo acadêmico e a conclusão do curso.
A disciplina será ofertada na modalidade presencial, no turno noturno, com carga horária total de 60 horas-aula, distribuídas em encontros semanais de 4 horas, em horário a ser definido pela Coordenação do Curso.
Poderão se inscrever os discentes que atendam aos requisitos estabelecidos no edital, como:
– ter sido reprovado na disciplina;
– ou necessitar do componente para fins de integralização curricular;
– estar regularmente matriculado a partir do 4º bloco;
– possuir disponibilidade de horário compatível.
Importante destacar que a oferta da disciplina está condicionada à formação de turma mínima de 12 alunos regularmente inscritos.
As inscrições deverão ser realizadas junto à Secretaria Acadêmica no período de 16 a 20 de março, mediante análise da Coordenação do Curso.
A UNIFAESF reforça seu compromisso com a qualidade acadêmica e com a oferta de alternativas institucionais que garantam a permanência e a conclusão dos estudos pelos seus discentes.
O edital completo pode ser consultado no documento oficial:
